O Teto de Gastos e o “Fura Teto”
Criado em 2016 pelo então Presidente Michel Temer e capitaneado por Henrique Meirelles, o chamado…
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Já li um artigo em que o autor defendia a sonegação fiscal como prática de…
Com a edição da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, autorizou-se o…
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Criado em 2016 pelo então Presidente Michel Temer e capitaneado por Henrique Meirelles, o chamado “Teto de Gastos”, se propunha a ser um novo regime fiscal para limitar o crescimento da maior
Já li um artigo em que o autor defendia a sonegação fiscal como prática de legítima defesa em face do Estado considerando para tanto que a arrecadação tributária em si era desvirtuada
Com a edição da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, autorizou-se o Supremo Tribunal Federal a realizar a modulação dos efeitos temporais de suas decisões, quando presentes razões de
Não é surpresa que nosso sistema tributário é um complicado emaranhado legislativo por meio do qual políticas públicas são realizadas, afinal de contas é desse emaranhado que nascem as receitas financiadoras dos
Não é de agora que a dualidade existente entre intervencionismo e liberalismo é alvo constantes de debates e construções ideológicas especialmente nos últimos anos quando experimentamos o aumento abrupto dos preços dos
Seria muita pretensão pretender esmiuçar neste modesto artigo todos os impactos que a reforma tributária, caso seja aprovada, causará aos contribuintes. Assim sendo, nos deteremos às mudanças que afetam as Holdings, especialmente
Na última década ética e moral foram assuntos vetores das manchetes e movimentos sociais. Atravessamos mensalão, petrolão, impeachment e coisas mais, fatos estes que invariavelmente tinham em seu nascedouro ou estopim, valores
Costumeiramente o brasileiro não organiza sua vida financeira para que consiga diminuir o impacto tributário sobre sus rendimentos de sorte que prefere muitas vezes sonegar impostos ou, na melhor das hipóteses, por
Sabemos que a desvinculação de receitas da União é um método eficiente para relaxar um pouco as rígidas regras de execução do Orçamento Público e, considerando a última Emenda Constitucional (EC 93/16)
“Não há receita pronta a ser aplicada. Cada cliente demanda um planejamento personalizado desenvolvido sob medida pois cada família e cada empresa comporta uma infinidade de possíveis variantes a serem consideradas no planejamento. “
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