Não é de agora que a dualidade existente entre intervencionismo e liberalismo é alvo constantes de debates e construções ideológicas especialmente nos últimos anos quando experimentamos o aumento abrupto dos preços dos combustíveis. Referida alta tem especial participação no processo inflacionário de toda a cadeia produtiva e quem sempre paga a conta é o consumidor. Com uma política econômica, em tese, liberal, o atual Governo tem buscado formas de controlar os preços dos combustíveis que tem sofrido também com a desvalorização do real frente ao dólar. Muito tem se falado na quebra do monopólio da Petrobras o que permitiria que a concorrência de mercado diminuísse os preços. Ocorre que nada disso será possível enquanto não houver um posicionamento pragmático e prático do Governo quanto ao discurso praticado em campanha no tocante à facilitação da implementação de uma economia de mercado (liberal).
A Petrobras é uma Sociedade de Economia Mista que tem a União como sócia majoritária no capital social e, portanto, o Governo Federal é o maior acionista da empresa da qual recebe lucros e dividendos que são direcionados para o implemento de uma série de políticas públicas. Sim, o Governo Federal é acionista majoritário e como tal tem muito interesse que a Petrobras lucre cada vez mais pois quanto maior seu lucro mais dinheiro haverá disponível para investimentos. Ocorre que, por ser uma empresa de capital aberto, e utilizar, por exemplo, a oferta pública de ações ao mercado para captar recursos a fim de viabilizar seus investimentos, naturalmente se submete à volatilidade do mercado de ações que é avesso ao intervencionismo econômico. Sim, caso o Governo aja de sorte a buscar controlar (internamente) os preços dos combustíveis, isso passa para o mercado o recado de que o sócio majoritário da Petrobras (União) tem o poder e o interesse de controlar os lucros da própria empresa, o que afugenta os investidores e derruba o preço das ações e seus resultados.
De fato, ter a União como sócia majoritária é um grande bônus ao mesmo passo que se torna um grande ônus frente à opinião púbica que cobrará do Governo atitudes para controlar o preço dos combustíveis. Não há problema algum em buscar o controle dos preços, desde que esse expediente não toque o controle dos lucros da Petrobras.
No final de tudo, a problemática dos preços dos combustíveis deverá ser tratada sob três principais aspectos: o controle da tributação sobre combustíveis, a não intervenção nos atos de gestão da Petrobras e a quebra do monopólio sobre a exploração do petróleo.
Dessa forma teremos a possibilidade de observar a prática do liberalismo pela economia de mercado modulando os preços dos combustíveis pela natural concorrência, mas para isso é preciso que os discursos encontrem a prática.
Autor: Hygoor Jorge Cruz Freire
